Campos do Sul
Programa Campos do Sul
O Programa Campos do Sul tem como objetivo garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Baseado na oferta da assistência técnica especializada, o programa visa incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.
A partir da análise do cadastro, o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade emitido pela Sema. As propriedades poderão se enquadrar nos níveis: Básico, Intermediário ou Avançado, dependendo das práticas de manejo e de conservação adotadas. Acesse as orientações gerais do programa clicando aqui.
Nível Básico:
A inscrição de uma área de campo nativo funcional mantida com atividades compatíveis com a sua conservação garante o enquadramento no nível básico do programa.
Nível Intermediário:
A adoção complementar de pelo menos 50% das boas práticas ambientais e de manejo sustentável recomendadas dará direito à inscrição no nível intermediário.
Nível Avançado:
Além dos requisitos dos níveis anteriores, o proprietário que adotar ao menos uma das práticas recomendadas que resultem em benefícios à biodiversidade, terá direito à inscrição no nível avançado.
Assista ao vídeo institucional do Programa Campos do Sul.
Critérios mínimo para inclusão de propriedades
Poderão ser cadastradas no Programa Campos do Sul, áreas de campo natural com superfície contínua mínima correspondente a 20% da área da propriedade, para propriedades com tamanho igual ou inferior ao módulo rural médio do COREDE em que se situa ou 10 ha, para propriedades maiores.
Para propriedades rurais pequenas é possível certificar um conjunto de áreas menores, desde que sejam contíguas e, somadas, alcancem a superfície mínima definida no programa (modalidade consórcio).
Todas as propriedades devem receber algum tipo de assistência técnica de extensão ou acompanhamento.
As áreas declaradas como reserva legal e de preservação permanente da propriedade ou a serem restauradas não serão passíveis de certificação.
Como se cadastrar?
O cadastramento é efetivado no Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) via formulário específico que está disponível no código de atividade 20200,00 – CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NATIVOS.