Qualidade do Ar

A iniciativa tem como objetivo realizar o monitoramento da qualidade do ar nas grandes cidades do Estado do Rio Grande do Sul. Para isso, a contratação do serviço especializado irá permitir a aquisição de dados horários de poluentes atmosféricos e dados meteorológicos, possibilitando conhecer o cenário da qualidade do ar nos municípios populosos de Caxias do Sul, Porto Alegre e Santa Maria. A aquisição de dados fortalecerá o poder público no acompanhamento das licenças ambientais e no controle dos empreendimentos poluidores.

1. Elaboração de Termo de Referência e lançamento de edital de licitação

Essa etapa inclui a tramitação nos órgãos do Governo do Estado até a publicação do edital de licitação no DOE, pela nova Lei Nº 14.133/2021.

2. Avaliação e contratação de empresa

Essa etapa envolve a avaliação dos participantes inscritos na licitação e a definição do contrato que atender aos requisitos e critérios expostos no processo licitatório. O prazo será de 4 anos após a assinatura do contrato.

3. Aquisição dos dados horários das estações de monitoramento

Após a instalação das estações em até 90 dias da contratação em locais definidos pela SEMA, os dados horários de poluentes atmosféricos e parâmetros meteorológicos serão obtidos para validação e tratamento da SEMA e FEPAM, bem como a disponibilização das planilhas de manutenção e calibração para consulta da contratante.

4. Modelagem atmosférica

Este projeto é paralelo ao serviço em execução citado anteriormente. Visa ao planejamento, ao desenvolvimento e ao fornecimento de plataformas para sistemas de modelagem atmosférica (web e app) para previsões de qualidade do ar, com alerta para índices desfavoráveis.

5. Orientação e Definição de Estratégias

Desenvolver projetos educacionais junto com as municipalidades na instalação da estação de monitoramento da qualidade do ar, objetivando promover a conscientização ambiental, coletar dados precisos sobre a poluição do ar e contribuir para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida da comunidade local.

Investimento R$ 12 milhões

O montante do investimento será aplicado para duas finalidades: Monitoramento Automático e Modelagem Atmosférica.

Conclusão

Até junho de 2024.