Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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A Conformidade Climática é o ponto de partida para alcançar um desenvolvimento sustentável. Envolve a colaboração de diversos atores, como governos, sociedade civil, empresas e organizações não governamentais. O objetivo é realizar diagnósticos territoriais, definir metas ambiciosas e elaborar planos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e se adaptar às mudanças climáticas. 

Esse processo inclui seis etapas:

1. Governança Climática:

Estabelecer uma estrutura de governança multinível que envolva diferentes áreas do governo local ou regional, alinhada com compromissos internacionais. Isso resulta em um Relatório de Governança Climática, reforçando seu compromisso com a agenda climática.

2. Inventário de Emissões de GEE:

Realizar um diagnóstico detalhado das fontes e do volume de emissões de GEE no território, capacitando a equipe técnica do governo local. A metodologia a ser desenvolvida segue padrões internacionais, como o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) e o GPC (Global Protocol for Community-Scale Greenhouse Gas Emission Inventories).

3. Análise de Riscos e Vulnerabilidade Climática:

Coletar, modelar e analisar dados para identificar riscos climáticos atuais e futuros, bem como impactos e capacidades de adaptação. Essa iniciativa orienta a tomada de decisões e a implementação de medidas de adaptação e mitigação de longo prazo.

4. Plano de Ação Climática:

Desenvolver um plano que visa atingir a neutralidade de carbono até 2050, incluindo a redução das emissões de GEE e a adaptação às mudanças climáticas. O processo é participativo e inclui a definição de metas e indicadores de monitoramento.

5. Descarbonização das cadeias produtivas:

Avaliar emissões de carbono, estabelecer metas de redução, adotar fontes de energia limpa, promover práticas sustentáveis, melhorar a eficiência energética, regulamentações ambientais, educação e incentivos, e colaboração com federações empresariais.

6. Normativa Climática:

Atualizar e organizar fundamentações legais com a Política de Mudança do Clima do RS, em conformidade com as legislações nacionais e os acordos internacionais, bem como regular órgãos colegiados e espaços de participação social.

Investimento

R$ 2 milhões

Conclusão

Até final de 2025

ProClima2050