Pagamento por Serviços Ambientais
O que é?
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é o pagamento das atividades humanas voluntárias de preservação, conservação, manutenção, proteção, restabelecimento, recuperação e melhoria dos ecossistemas.
Por meio do Decreto Estadual n° 56.640, de 2 de setembro de 2022, o Estado do Rio Grande do Sul regulamentou e instituiu o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - PEPSA.
Modalidades de PSA
- Promoção da recuperação de áreas degradadas com espécies nativas;
- Conservação das florestas e da vida silvestre em áreas prioritárias;
- Preservação da beleza cênica relacionada ao desenvolvimento da cultura e do turismo;
- Manejo sustentável dos recursos naturais;
- Definição áreas de exclusão de pesca;
- Contribuição da agricultura familiar, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais para a conservação ambiental.